Título: | Liberdade religiosa e liberdade de consciência no sistema da Constituição Federal |
Autor(es): | Martins, Leonardo |
Data de publicação: | 2008 |
Resumo: | Estuda temas como a área de proteção das liberdades de status negativus, as intervenções nas liberdades desse tipo, pelo Estado e por particular (efeito horizontal mediato), e sua justificação constitucional, e a liberdade de consciência e crença como direitos de status positivus. |
Assuntos: | Liberdade de culto, aspectos constitucionais, Brasil Liberdade de consciência, aspectos constitucionais, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
Fonte: | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 5, jan. 2008. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29043 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
liberdade_religiosa_liberdade_martins.pdf | 91.56 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: