| Título: | Desequilíbrio urbano-ambiental : o problema da outorga onerosa do direito de construir em Belém do Pará |
| Autor(es): | Dias, Maurício Leal |
| Data de publicação: | 03-2004 |
| Resumo: | Apresenta uma preocupação com a aplicação da outorga onerosa do direito de construir em Belém, especialmente em razão da coerência do ordenamento jurídico e do problema trazido com a verticalização acelerada provocada pelo mercado imobiliário. |
| Assuntos: | Política urbana, Belém (PA) Direito de construir, Belém (PA) Direito de propriedade, Belém (PA) Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] |
| Fonte: | DIAS, Maurício Leal. Desequilíbrio urbano-ambiental: o problema da outorga onerosa do direito de construir em Belém do Pará. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 3, n. 14, mar. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29059>. Acesso em: 24 mar. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29059 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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