| Título: | As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental : tutelas antecipadas e cautelar |
| Autor(es): | Silva, Bruno Campos |
| Data de publicação: | 01-2005 |
| Resumo: | Versa sobre questões procedimentais inerentes às tutelas de urgência (tutela antecipada e tutela cautelar) e sua importante aplicação subsidiária no âmbito da ação civil pública ambiental. Contém também aspectos relativos à aplicação subsidiária do princípio da fungibilidade de pedidos ao processo civil ambiental, notadamente em relação à ação civil pública ambiental utilizada como verdadeiro instrumento de cidadania ambiental. |
| Notas: | Artigo inserido no livro/coletânea Direito Ambiental: Enfoques Variados/ Bruno Campos Silva (organizador). São Paulo: Lemos & Cruz, 2004. Recentemente, publicado na Revista Jurídica, Porto Alegre, 323, set. 2004 e na Revista de Direitos Difusos, 26, ADCOAS e IBAP. |
| Assuntos: | Tutela jurisdicional, Brasil Processo civil, Brasil Direito ambiental, jurisprudência, Brasil Tutela antecipada, Brasil |
| Fonte: | SILVA, Bruno Campos. As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental: tutelas antecipadas e cautelar. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 19, jan. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29140>. Acesso em: 17 mar. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29140 |
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