| Título: | O meio ambiente cultural e sua proteção |
| Autor(es): | Copola, Gina |
| Data de publicação: | 03-2004 |
| Resumo: | Estuda temas como conceito de patrimônio ambiental cultural, legislação aplicável, institutos constitucionais de proteção desse patrimônio, tombamento, incentivo fiscal, ação civil pública, ação popular constitucional, sanção pecuniária, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – e crimes contra o patrimônio cultural. |
| Assuntos: | Proteção ambiental, Brasil Patrimônio cultural, proteção, Brasil Patrimônio artístico, proteção, Brasil Incentivo fiscal, Brasil Patrimônio histórico, proteção, Brasil Ação civil pública, Brasil Ação popular, Brasil Multa, Brasil Dano patrimonial, Brasil Tombamento, legislação, Brasil Crime contra o patrimônio, Brasil |
| Fonte: | COPOLA, Gina. O meio ambiente cultural e sua proteção. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 3, n. 14, mar. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29171>. Acesso em: 24 mar. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29171 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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