| Título: | As OSCIPs e o meio ambiente |
| Autor(es): | Oliveira, Gustavo Henrique Justino de |
| Data de publicação: | 05-2005 |
| Resumo: | Aborda a Lei Federal nº 9.790, de 1999, conhecida como a Lei das OSCIPs, enfatizando o tema da defesa e preservação do meio ambiente e da promoção do desenvolvimento sustentável. |
| Assuntos: | Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Associação sem fins lucrativos, legalidade, Brasil Proteção ambiental, Brasil Poder público, fiscalização, Brasil |
| Fonte: | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. As OSCIPs e o meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 21, maio 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29191>. Acesso em: 14 mar. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29191 |
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