1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMukai, Toshio-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationFórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 28, jul 2006.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 1, n. 6, p. 17-27, jun./jul. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29226-
dc.description.abstractPontua os aspectos relativos à proteção ambiental contemplados pela Lei Federal nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FND) e altera, nos aspectos que dizem respeito às licitações e aos contratos de concessão, as Leis n.º 10.683, 2003, 5.868, de 1972, 9.605, de 1998, 4.771, de 1965, 6.938, de 1981 e 6.015, de 1973.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.publisherFórum-
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectProteção ambientalpt_BR
dc.subjectConservação florestal, legislaçãopt_BR
dc.subjectRecursos florestais, proteçãopt_BR
dc.subjectLicenciamento ambientalpt_BR
dc.subjectPolítica ambiental, legislaçãopt_BR
dc.subject.otherFloresta, conservação-
dc.subject.otherRecursos florestais, conservação-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.subject.otherPolítica do meio ambiente-
dc.subject.otherEcologia, política-
dc.subject.otherMeio ambiente, política-
dc.titleAspectos ambientais nas concessões florestaispt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
aspectos_ambientais_concessoes_FÓRUM_mukai.pdf115.82 kBPDFVisualizar
aspectos_ambientais_concessoes_MAGISTER_mukai.pdf90.6 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito