| Título: | Taxa anual: notas sobre a exação devida pelo minerador na autorização de pesquisa mineral |
| Autor(es): | Esteves, Cristina Campos |
| Data de publicação: | 03-2006 |
| Resumo: | Busca a adequada compreensão da obrigação pecuniária devida pelo minerador no âmbito do regime de aproveitamento mineral. |
| Assuntos: | Brasil. Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) Brasil. [Código de Mineração (1967)] Pesquisa de minério, taxas, Brasil Inadimplemento, Brasil |
| Fonte: | ESTEVES, Cristina Campos. Taxa anual: notas sobre a exação devida pelo minerador na autorização de pesquisa mineral. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 26, mar. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29257>. Acesso em: 18 fev. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29257 |
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