| Título: | IPI. Crédito na compra de insumos com isenção, alíquota zero ou não-tributados. Efeitos prospectivos examinados pelo STF. RE nº 370.682. Leading case. |
| Autor(es): | Cassone, Vittorio |
| Data de publicação: | 03-2008 |
| Resumo: | Trata de decisão inédita do Supremo Tribunal Federal: a Questão de Ordem no Recurso Extradinário nº 370.682. Reúne trechos de votos e tece comentários. |
| Assuntos: | Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Insumo, alíquota, aspectos jurídicos, Brasil Produto industrializado, impostos, Brasil Isenção tributária, Brasil Imunidade tributária, Brasil |
| Fonte: | CASSONE, Vittorio. IPI. Crédito na compra de insumos com isenção, alíquota zero ou não-tributados. Efeitos prospectivos examinados pelo STF. RE nº 370.682. Leading case. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 32, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29329>. Acesso em: 28 fev. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29329 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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