| Título: | O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis, justas e democráticas |
| Autor(es): | Alfonsin, Betânia |
| Data de publicação: | 09-2002 |
| Resumo: | Trata da importância da promulgação do Estatuto da cidade para as cidades brasileiras e para o ordenamento jurídico pátrio. |
| Notas: | Trabalho apresentado ao 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado em Canela, de 29 a 31 de agosto de 2001. |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, Brasil Direito urbano, Brasil Política urbana, Brasil Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] |
| Fonte: | ALFONSIN, Betânia. O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis, justas e democráticas. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 5, set. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29382>. Acesso em: 7 abr. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29382 |
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