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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCustódio, Helita Barreira
dc.date.issued2009-01
dc.identifier.citationCUSTÓDIO, Helita Barreira. Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 43, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29388>. Acesso em: 6 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29388
dc.descriptionComentários jurídicos ao Acórdão na MC em ADI nº 3.937-7-SP, DJe, n. 192, em 10 out. 2008, Ementário nº 2336-1, p. 59-142pt_BR
dc.description.abstractComenta o combate ao amianto no Estado de São Paulo e a Medida Cautelar- MC na ação Direta de Insconstitucionalidade n. 3937-7-SP/STF.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectAmianto, aspectos jurídicos, São Paulo (Estado), Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência legislativa, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAsbesto
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.titleCompetência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudávelpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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competencia_legislativa_combate_custodio.pdf242.85 kBPDFVisualizar

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