| Título: | Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável |
| Autor(es): | Custódio, Helita Barreira |
| Data de publicação: | 01-2009 |
| Resumo: | Comenta o combate ao amianto no Estado de São Paulo e a Medida Cautelar- MC na ação Direta de Insconstitucionalidade n. 3937-7-SP/STF. |
| Notas: | Comentários jurídicos ao Acórdão na MC em ADI nº 3.937-7-SP, DJe, n. 192, em 10 out. 2008, Ementário nº 2336-1, p. 59-142 |
| Assuntos: | Amianto, aspectos jurídicos, São Paulo (Estado), Brasil Competência legislativa, Brasil Proteção ambiental, Brasil |
| Fonte: | CUSTÓDIO, Helita Barreira. Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 43, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29388>. Acesso em: 6 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29388 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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