TítuloA lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo
Autor(es)Copola, Gina
Data de publicação07-2005
ResumoComenta a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o chamado Código Penal Ambiental, que sistematizou as leis extravagantes que existiam, sem, contudo, revogá-las expressamente.
NotasArtigo publicado em seis partes.
Conteúdo parcial: Parte 1 – Parte 2: Dos crimes contra a fauna. – Parte 3: Dos crimes contra a flora. Parte 4: Da poluição e outros crimes ambientais. – Parte 5: a) dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e b) dos crimes contra a administração ambiental. – Parte 6: a) da infração administrativa; b) da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; e c) das disposições finais.
AssuntosBrasil. [Lei dos crimes ambientais (1998)]
Crime ecológico, Brasil
Proteção ambiental, legislação, Brasil
Reparação do dano (direito ambiental), legislação, Brasil
Pessoa jurídica, Brasil
Multa, Brasil
Pena, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Circunstância atenuante, Brasil
Circunstância agravante, Brasil
Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil
FonteCOPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo: 1ª parte. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 22, jul. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011.
COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 2ª parte: dos crimes contra a fauna. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 23, set. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011.
COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 3ª parte: dos crimes contra a flora. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 25, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011.
COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 26, mar. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011.
COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 5ª parte: a) dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e b) dos crimes contra a administração ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 27, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011.
COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 6ª e última parte: a) da infração administrativa; b) da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; e c) das disposições finais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 28, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 9 fev. 2011.
TipoArtigo
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