| Título: | A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo |
| Autor(es): | Copola, Gina |
| Data de publicação: | 07-2005 |
| Resumo: | Comenta a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o chamado Código Penal Ambiental, que sistematizou as leis extravagantes que existiam, sem, contudo, revogá-las expressamente. |
| Notas: | Artigo publicado em seis partes. Conteúdo parcial: Parte 1 – Parte 2: Dos crimes contra a fauna. – Parte 3: Dos crimes contra a flora. Parte 4: Da poluição e outros crimes ambientais. – Parte 5: a) dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e b) dos crimes contra a administração ambiental. – Parte 6: a) da infração administrativa; b) da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; e c) das disposições finais. |
| Assuntos: | Brasil. [Lei dos crimes ambientais (1998)] Crime ecológico, Brasil Proteção ambiental, legislação, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), legislação, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Multa, Brasil Pena, Brasil Proteção ambiental, Brasil Circunstância atenuante, Brasil Circunstância agravante, Brasil Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil |
| Fonte: | COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo: 1ª parte. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 22, jul. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011. COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 2ª parte: dos crimes contra a fauna. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 23, set. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011. COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 3ª parte: dos crimes contra a flora. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 25, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011. COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 26, mar. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011. COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 5ª parte: a) dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e b) dos crimes contra a administração ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 27, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 10 fev. 2011. COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 6ª e última parte: a) da infração administrativa; b) da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; e c) das disposições finais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 28, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406>. Acesso em: 9 fev. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29406 |
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