Título: | A interpretação econômica no direito tributário e os limites do planejamento tributário |
Autor(es): | Seixas Filho, Aurélio Pitanga |
Data de publicação: | 11-2005 |
Resumo: | Discorre sobre a regra de interpretação econômica em direito tributário, como sendo uma forma de autoridade fiscal. cita o Código Tributário alemão. |
Assuntos: | Direito tributário, Brasil Elisão fiscal, Brasil Brasil. [Código tributário nacional (1966)] |
Fonte: | SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. A interpretação econômica no direito tributário e os limites do planejamento tributário. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 18, nov. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29443>. Acesso em: 23 ago. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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