| Título: | Planejamento tributário e Estado de direito : fraude à lei, reconstruindo conceitos |
| Autor(es): | Santi, Eurico Marcos Diniz de |
| Data de publicação: | 03-2006 |
| Resumo: | Apresenta uma reconstrução dos conceitos de planejamento tributário e fraude à lei, utilizando como pano de fundo a perspectiva da dogmática espanhola sobre o direito tributário. |
| Notas: | Trabalho apresentado em Seminário na Universidade Pompeu-Fabra em Barcelona para os professores e pesquisadores dos Departamentos de "Filosofia do Direito" e "Financeiro e Tributário" |
| Assuntos: | Elisão fiscal Fraude fiscal Carga tributária Imposto de renda Direito tributário, Brasil Direito tributário, Espanha |
| Fonte: | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Planejamento tributário e Estado de Direito: fraude à lei, reconstruindo conceitos. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 4, n. 20, mar. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29464>. Acesso em: 16 jun. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29464 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| planejamento_tributario_estado_santi.pdf | 276.45 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: