| Título: | Hidropirataria ou water piracy |
| Autor(es): | Oliveira, Manoel Paulo de |
| Data de publicação: | 09-2008 |
| Resumo: | Trata da pirataria organizada ou “roubo de água”, ressaltando a necessidade de leis que permitam ao Executivo combater a ação dos meliantes e, ao Judiciário, julgá-los e, se culpados, condená-los. Aborda também os recursos hídricos brasileiros e o Código de Águas (Decreto nº 24.643, de 1934). |
| Assuntos: | Pirataria Recursos hídricos, Brasil Dessalinização |
| Fonte: | OLIVEIRA, Manoel Paulo de. Hidropirataria ou water piracy. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 41, set. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29593>. Acesso em: 9 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29593 |
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