| Título: | Revisitando o instituto da desapropriação em áreas urbanas |
| Autor(es): | Fernandes, Edésio Alfonsin, Betânia |
| Data de publicação: | 07-2008 |
| Resumo: | Discute as categorias de desapropriação aplicáveis às áreas urbanas. Reconhece as especificidades da questão agrária e das características assumidas pela desapropriação, a partir da Constituição Federal de 1988, para fins de reforma agrária no país, e organiza os principais temas da discussão doutrinária sobre o tema. |
| Notas: | - Artigo diferente do publicado na Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 17, n. 194, p. 30-38, abr. 2017. |
| Assuntos: | Desapropriação, Brasil Propriedade urbana, aspectos sociais, Brasil Indenização, Brasil Zona urbana, Brasil Política agrária, Brasil Função social da propriedade, Brasil Questão agrária, Brasil |
| Fonte: | Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 40, jul. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29614 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| revisitando_instituto_desapropriacao_fernandes.pdf | 149.3 kB | Visualizar |
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