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dc.contributor.authorMadeira, José Maria Pinheiro
dc.contributor.authorMadeira, Jansen Amadeu do Carmo
dc.date.issued2008-03
dc.identifier.citationMADEIRA, José Maria Pinheiro; MADEIRA, Jansen Amadeu do Carmo. Agência Nacional de águas (ANA). Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 38, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29628>. Acesso em: 10 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29628
dc.description.abstractTrata da Agência Nacional de Águas, sua posição no organograma da administração pública federal, suas atribuições, seu patrimônio e receita, e sua estrutura orgânica. Discorre ainda sobre a situação das águas antes e depois de 1988 e sobre a Política nacional de recursos hídricos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectAgência Nacional de Águas (Brasil) (ANA)pt_BR
dc.subjectÁgua, Brasilpt_BR
dc.subjectRecursos hídricos, Brasilpt_BR
dc.subjectAgência reguladora, Brasilpt_BR
dc.titleAgência Nacional de Águas (ANA)pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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agencia_nacional_aguas_madeira.pdf89.71 kBPDFVisualizar
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