TítuloAgência Nacional de Águas (ANA)
Autor(es)Madeira, José Maria Pinheiro
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
Data de publicação03-2008
ResumoTrata da Agência Nacional de Águas, sua posição no organograma da administração pública federal, suas atribuições, seu patrimônio e receita, e sua estrutura orgânica. Discorre ainda sobre a situação das águas antes e depois de 1988 e sobre a Política nacional de recursos hídricos.
AssuntosAgência Nacional de Águas (Brasil) (ANA)
Água, Brasil
Recursos hídricos, Brasil
Agência reguladora, Brasil
FonteMADEIRA, José Maria Pinheiro; MADEIRA, Jansen Amadeu do Carmo. Agência Nacional de águas (ANA). Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 38, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29628>. Acesso em: 10 dez. 2010.
TipoArtigo
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