| Título: | Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos |
| Autor(es): | Junqueira, Kátia Valverde |
| Data de publicação: | 05-2008 |
| Resumo: | Apresenta reflexões sobre o uso do subsolo e do espaço aéreo urbanos, introduzindo, segundo a autora, argumentos inovadores no mundo jurídico. |
| Assuntos: | Espaço aéreo, cobrança, Brasil Bens públicos, cobrança, Brasil Serviços públicos, Brasil Prestação de serviços, Brasil Permissão de uso, Brasil |
| Fonte: | JUNQUEIRA, Kátia Valverde. Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 39, maio 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29646>. Acesso em: 10 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29646 |
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