Título: | A cidade, o cidadão, o direito de propriedade : temas de direito urbanístico |
Autor(es): | Dias, Edna Cardozo |
Data de publicação: | 05-2006 |
Resumo: | Debate sobre o conceito de cidade, o direito de propriedade e o patrimônio urbanístico. Comenta o Estatuto da cidade e o plano diretor participativo, além de tratar da importância da cartografia. Aborda ainda o Instituto Horizontes e o Plano diretor de Belo Horizonte. |
Assuntos: | Brasil. [Estatuto da Cidade (2001)] Direito de propriedade, Brasil Direito urbano, Brasil Função social da propriedade, Brasil Política urbana, Brasil Planejamento urbano, Belo Horizonte (MG) Patrimônio cultural, Brasil |
Fonte: | DIAS, Edna Cardozo. A cidade, o cidadão, o direito de propriedade: temas de direito urbanístico. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 27, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29653>. Acesso em: 16 fev. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29653 |
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