| Título: | Plano diretor de Sorocaba : um olhar sobre os atores e a auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos |
| Autor(es): | Santoro, Paula Freire Cymbalista, Renato Nakahima, Rosemeire |
| Data de publicação: | 01-2007 |
| Resumo: | Aborda a experiência de construção do Plano diretor de desenvolvimento físico territorial do município de Sorocaba (Lei Municipal n. 7.122, de 2004), com enfoque na participação democrática e no conteúdo do Plano, em especial, na definição da função social da propriedade e na possibilidade de auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos do Estatuto da cidade. |
| Notas: | Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP. |
| Assuntos: | Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Planejamento urbano, Sorocaba (SP) Planejamento municipal, Sorocaba (SP) Loteamento urbano, Sorocaba (SP) Solo urbano, Sorocaba (SP) Participação comunitária, Sorocaba (SP) Função social da propriedade, Sorocaba (SP) Plano diretor, Brasil |
| Fonte: | SANTORO, Paula Freire; CYMBALISTA, Renato; NAKAHIMA, Rosemeire. Plano diretor de Sorocaba: um olhar sobre os atores e a auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 31, jan. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29660>. Acesso em: 16 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29660 |
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