| Título: | Operação urbana consorciada |
| Autor(es): | Lomar, Paulo José Villela |
| Data de publicação: | 03-2002 |
| Resumo: | Trata da operação urbana consorciada, um dos instrumentos jurídicos que o Estatuto da cidade (Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001) definiu como o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, e criadas com o objetivo de alcançar melhorias sociais e a valorização ambiental em uma área de transformações urbanísticas. |
| Notas: | Publicado em Temas Atuais de Direito Urbanístico e Ambiental. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004, p. 89-115. |
| Assuntos: | Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Política urbana, Brasil Planejamento urbano, Brasil Competência municipal, Brasil |
| Fonte: | Lomar, Paulo José Vilella. Operação urbana consorciada. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, mar. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29671>. Acesso em: 1 dez. 2010. Lomar, Paulo José Vilella. Operação urbana consorciada. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 25, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29671>. Acesso em: 22 fev. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29671 |
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