| Título: | Legislação ambiental e a atividade econômica |
| Autor(es): | Custódio, Helita Barreira |
| Data de publicação: | 03-2002 |
| Resumo: | Apresenta temas como noções de meio ambiente e de atividade econômica como direito constitucionalmente assegurado, normas jurídicas nacionais e internacionais e os deveres e responsabilidades da administração pública e da coletividade no cumprimento da legislação ambiental. |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, Brasil Proteção ambiental, Brasil Impacto ambiental, Brasil |
| Fonte: | CUSTÓDIO, Helita Barreira. Legislação ambiental e a atividade econômica. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, mar. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29693>. Acesso em: 1 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29693 |
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