| Título: | Violência doméstica contra a mulher no Brasil: análise da Lei "Maria da Penha", n° 11.340-06 |
| Autor(es): | Cavalcanti, Stela Valéria Soares de Farias |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082773 343.232:396(81) C376v |
| Assuntos: | Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995] Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Violência doméstica, Brasil Violência contra a mulher, legislação, Brasil Violência contra a mulher, jurisprudência, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Ação afirmativa, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Violência doméstica, direito comparado |
| Editora: | JusPodivm |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29797 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Violência_Doméstica_Cavalcanti_3.ed.pdf | 1.64 MB | Visualizar |
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