| Título: | Princípios constitucionais da ordem econômica: o significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal |
| Autor(es): | Petter, Lafayete Josué |
| Data de publicação: | 2008 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078641 33:342(81) P499p |
| Assuntos: | Direito econômico, aspectos constitucionais, Brasil Ordem econômica, aspectos constitucionais, Brasil Atividade econômica, aspectos constitucionais, Brasil Ordem econômica e social, aspectos constitucionais, Brasil Hermenêutica Direito e economia, Brasil Soberania (direito constitucional), Brasil Propriedade privada, aspectos constitucionais, Brasil Função social da propriedade, aspectos constitucionais, Brasil Liberdade de comércio, Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Desigualdade social, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29813 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Princípios_Constitucionais_Ordem_Econômica_Petter_2.ed.pdf | 1.26 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: