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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAzevedo, Marco Antonio Duarte de-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29823-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082820 340.143 A994spt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherCentro de Estudos da Procuradoria Geral do Estadopt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, fontespt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma judiciária, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito sumular, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleSúmula vinculante: o precedente como fonte de direitopt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Súmula_Vinculante_Precedente_Fonte_Direito_Azevedo.pdf1.1 MBPDFVisualizar

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