Título: | Súmula vinculante: o precedente como fonte de direito |
Autor(es): | Azevedo, Marco Antonio Duarte de |
Data de publicação: | 2009 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082820 340.143 A994s |
Assuntos: | Súmula vinculante, Brasil Súmula vinculante, fontes Efeito vinculante, Brasil Reforma judiciária, Brasil Jurisprudência, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Direito sumular, Brasil |
Editora: | Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29823 |
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Súmula_Vinculante_Precedente_Fonte_Direito_Azevedo.pdf | 1.1 MB | Visualizar |
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