TítuloSúmula vinculante: o precedente como fonte de direito
Autor(es)Azevedo, Marco Antonio Duarte de
Data de publicação2009
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082820 340.143 A994s
AssuntosSúmula vinculante, Brasil
Súmula vinculante, fontes
Efeito vinculante, Brasil
Reforma judiciária, Brasil
Jurisprudência, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Direito sumular, Brasil
EditoraCentro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29823
Aparece nas coleções: