| Título: | Da substituição tributária “para frente” no ICMS |
| Autor(es): | Maneira, Eduardo |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Apresenta que a substituição tributária, matéria de ICM/ICMS, já estava prevista desde 1983, com a Lei Complementar nº 43/83, porém, a insurreição contra tal técnica veio a ganhar força somente no final dos anos oitenta. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Substituição tributária, fato gerador, Brasil Substituição tributária |
| Fonte: | MANEIRA, Eduardo. Da substituição tributária “para frente” no ICMS. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 95, p. 56-64, ago. 2003. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29913 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Da Substituição Tributária PARA FRENTE NO ICMS.pdf | 136.2 kB | Visualizar |
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