| Título: | Código municipal do meio ambiente (II) |
| Autor(es): | Mukai, Toshio |
| Data de publicação: | 05-2002 |
| Resumo: | Analisa os diversos aspectos da "proteção ambiental", que é o título IV do projeto de lei complementar que prevê a instituição do Código do meio ambiente do município de Ribeirão Preto. |
| Notas: | Artigo em continuação ao publicado no mesmo periódico, v. 1, n. 2, p. 126-129, mar. 2002. |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislacão, Brasil Licenciamento ambiental, Brasil Competência municipal, Brasil Proteção ambiental, Brasil Uso do solo, Brasil Recursos hídricos, Brasil Controle da poluição, Brasil |
| Fonte: | MUKAI, Toshio. Código municipal do meio ambiente (II). Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, maio 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30074>. Acesso em: 30 nov. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30074 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| codigo_municipal_meio_mukai.pdf | 108.82 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: