Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e | - |
dc.date.issued | 2001 | - |
dc.identifier.citation | BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; SÍCOLI, José Carlos Meloni (Coord.). O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde: Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, 2001. p. 57-78. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30106 | - |
dc.description | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.abstract | Comenta que os problemas ambientais são produtos de uma série de comportamentos humanos historicamente arraigados. Declara que o direito ambiental tem por macro-objetivo a sustentabilidade, ou, em termos político-jurídicos, o estabelecimento de um Estado sócio-ambiental de direito. Enfatiza que o desenvolvimento sustentável satisfaz as necessidades do presente sem pôr em risco a capacidade das gerações futuras de terem suas próprias necessidades satisfeitas. Discorre sobre a proteção da saúde humana, como bem jurídico principal de qualquer sistema legal. Comenta que o controle da poluição é necessária não apenas para a proteção imediata da saúde humana, mas também para salvaguardar o próprio meio ambiente. Trata da transparência e livre circulação das informações ambientais e da democratização dos processos decisórios ambientais. Ressalta que a tecnologica traz consigo seus próprios e complexos problemas ambientais, mesmo quando se propõe a combater a degradação. Por fim, trata da eficiência e internalização dos custos sociais ambientais e da estabilidade social. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Direito Ambiental | pt_BR |
dc.subject | Proteção ambiental | pt_BR |
dc.subject | Conservação da natureza | pt_BR |
dc.subject | Política ambiental | pt_BR |
dc.subject.other | Conservação ambiental | - |
dc.subject.other | Conservação do meio ambiente | - |
dc.subject.other | Preservação da natureza | - |
dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | - |
dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | - |
dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | - |
dc.subject.other | Ecologia, política | - |
dc.subject.other | Meio ambiente, política | - |
dc.subject.other | Política do meio ambiente | - |
dc.title | Objetivos do Direito Ambiental | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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objetivos_direito_ambiental_benjamin.pdf | 1.57 MB | Visualizar |
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