Título: | Objetivos do Direito Ambiental |
Autor(es): | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
Data de publicação: | 2001 |
Resumo: | Comenta que os problemas ambientais são produtos de uma série de comportamentos humanos historicamente arraigados. Declara que o direito ambiental tem por macro-objetivo a sustentabilidade, ou, em termos político-jurídicos, o estabelecimento de um Estado sócio-ambiental de direito. Enfatiza que o desenvolvimento sustentável satisfaz as necessidades do presente sem pôr em risco a capacidade das gerações futuras de terem suas próprias necessidades satisfeitas. Discorre sobre a proteção da saúde humana, como bem jurídico principal de qualquer sistema legal. Comenta que o controle da poluição é necessária não apenas para a proteção imediata da saúde humana, mas também para salvaguardar o próprio meio ambiente. Trata da transparência e livre circulação das informações ambientais e da democratização dos processos decisórios ambientais. Ressalta que a tecnologica traz consigo seus próprios e complexos problemas ambientais, mesmo quando se propõe a combater a degradação. Por fim, trata da eficiência e internalização dos custos sociais ambientais e da estabilidade social. |
Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Direito Ambiental Proteção ambiental Conservação da natureza Política ambiental |
Fonte: | BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; SÍCOLI, José Carlos Meloni (Coord.). O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde: Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, 2001. p. 57-78. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30106 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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