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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMazzei, Rodrigo
dc.date.issued2008-01
dc.identifier.citationMAZZEI, Rodrigo. Enfoque processual do art. 928 do Código Civil: responsabilidade civil do incapaz. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 16, n. 61, jan./mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30261>. Acesso em: 4 maio 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30261
dc.description.abstractFaz algumas considerações sobre o art. 928 do Código Civil, sobre a possibilidade de responsabilização do incapaz, de forma direta e subsidiária, ainda que o valor da condenação seja fixado de forma mitigada. Enfoca a repercussão processual do dispositivo que cria ambiente propício à celeridade da prestação da tutela jurisdicional indenizatória.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito processualpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subjectResponsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectIncapacidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectLitisconsórcio, Brasilpt_BR
dc.subjectIndenização (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherIncapacidade
dc.subject.otherIncapacidade civil
dc.subject.otherIncapacidade natural
dc.subject.otherCo-autoria (direito processual)
dc.subject.otherImputabilidade (direito civil)
dc.titleEnfoque processual do art. 928 do Código Civil : responsabilidade civil do incapazpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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