Título: | Enfoque processual do art. 928 do Código Civil : responsabilidade civil do incapaz |
Autor(es): | Mazzei, Rodrigo |
Data de publicação: | 01-2008 |
Resumo: | Faz algumas considerações sobre o art. 928 do Código Civil, sobre a possibilidade de responsabilização do incapaz, de forma direta e subsidiária, ainda que o valor da condenação seja fixado de forma mitigada. Enfoca a repercussão processual do dispositivo que cria ambiente propício à celeridade da prestação da tutela jurisdicional indenizatória. |
Assuntos: | Brasil. [Código civil (2002)] Responsabilidade civil, Brasil Incapacidade jurídica, Brasil Litisconsórcio, Brasil Indenização (direito civil), Brasil |
Fonte: | MAZZEI, Rodrigo. Enfoque processual do art. 928 do Código Civil: responsabilidade civil do incapaz. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 16, n. 61, jan./mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30261>. Acesso em: 4 maio 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30261 |
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