Título: | Reforma constitucional e direito adquirido |
Autor(es): | Silva, José Afonso da |
Data de publicação: | 04-2000 |
Resumo: | Discute a estabilidade dos direitos subjetivos e diversos aspectos constitucionais relacionados ao direito adquirido. |
Assuntos: | Reforma constitucional, Brasil Direito adquirido, aspectos constitucionais, Brasil Direito intertemporal, Brasil |
Fonte: | SILVA, José Afonso da. Reforma constitucional e direito adquirido. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, abr. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30273>. Acesso em: 22 jul. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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