| Título: | Empresas estatais : situações polêmicas e atuais |
| Autor(es): | Madeira, Jansen Amadeu do Carmo Madeira, José Maria Pinheiro |
| Data de publicação: | 07-2007 |
| Resumo: | Apresenta o surgimento das empresas estatais e seu contraponto ao modelo de bem-estar social. Discorre sobre as empresas públicas e sociedades de economia mista. Analisa legislação e jurisprudência acerca do tema, bem como as prerrogativas fiscais e processuais, e demais aspectos jurídicos. |
| Notas: | Artigo publicado em duas partes. |
| Assuntos: | Empresa pública, Brasil Instituição paraestatal, Brasil Sociedade de economia mista, Brasil Empresa pública, legislação, Brasil Empresa pública, jurisprudência, Brasil |
| Fonte: | MADEIRA, Jansen Amadeu do Carmo; MADEIRA, José Maria Pinheiro. Empresas estatais: situações polêmicas e atuais: primeira parte. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 77, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30393>. Acesso em: 22 abr. 2010 MADEIRA, Jansen Amadeu do Carmo; MADEIRA, José Maria Pinheiro. Empresas estatais: situações polêmicas e atuais: segunda e última parte. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 78, ago. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30393>. Acesso em: 22 abr. 2010 |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30393 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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