Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Gustavo Justino de | |
dc.contributor.author | Hohmann, Ana Carolina | |
dc.date.issued | 2006-09 | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Gustavo Justino de; HOHMANN, Ana Carolina. Sociedade de economia mista. Permissão de uso de bem público. Nulidade do edital de licitação. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 5, n. 57, set. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30440>. Acesso em: 7 dez. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30440 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer em que a empresa "X", pessoa jurídica de direito privado com sede no município "Z", questiona quanto às medidas administrativas e judiciais cabíveis frente ao embróglio em que se encontra perante a sociedade de economia mista "W", dada a participação da primeira em licitação levada a cabo pela segunda, cujo objeto, minuciosamente descrito no edital, era ilícito, conforme chegou ao conhecimento da primeira posteriormente à celebração do contrato. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Sociedade de economia mista, parecer, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Licitação, anulação, parecer, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Permissão de uso, parecer, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Bens públicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.subject.other | Empresa de economia mista | |
dc.title | Sociedade de economia mista. Permissão de uso de bem público. Nulidade do edital de licitação | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.description.notes | Trata-se de parecer. | pt_br |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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sociedade_economia_mista_oliveira.pdf | 114.5 kB | Visualizar |
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