Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Krol, Heloísa da Silva | - |
dc.date.issued | 2006-04 | - |
dc.identifier.citation | KROL, Heloísa da Silva. Considerações sobre a ação direta interventiva e a proteção dos direitos fundamentais. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 6, n. 24, abr. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30458>. Acesso em: 13 jul. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30458 | - |
dc.description.abstract | Trata de alguns pontos relacionados à ação direta interventiva, dentro do contexto de proteção dos direitos fundamentais. Apresenta algumas considerações a respeito da natureza jurídica da ação direta interventiva. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | A & C : revista de direito administrativo e constitucional | pt_BR |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Intervenção (direito constitucional), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.title | Considerações sobre a ação direta interventiva e a proteção dos direitos fundamentais | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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consideracoes_acao_direta_krol.pdf | 122.81 kB | Visualizar |
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