| Título: | Considerações sobre a ação direta interventiva e a proteção dos direitos fundamentais |
| Autor(es): | Krol, Heloísa da Silva |
| Data de publicação: | 04-2006 |
| Resumo: | Trata de alguns pontos relacionados à ação direta interventiva, dentro do contexto de proteção dos direitos fundamentais. Apresenta algumas considerações a respeito da natureza jurídica da ação direta interventiva. |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Intervenção (direito constitucional), Brasil Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil |
| Fonte: | KROL, Heloísa da Silva. Considerações sobre a ação direta interventiva e a proteção dos direitos fundamentais. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 6, n. 24, abr. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30458>. Acesso em: 13 jul. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30458 |
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