Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Prado, Safira Orçatto M. do | |
dc.date.issued | 2003-10 | |
dc.identifier.citation | PRADO, Safira Orçatto M. do. Fundamentos da irresponsabilidade Estatal por atos judiciais: críticas e refutações. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 3, n. 14, out. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30494>. Acesso em: 27 jan. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30494 | |
dc.description.abstract | Faz uma análise do Estado como único detentor da função judicial. Verifica se o Estado deve responder pelos atos judiciais danosos, que acabam acarretando diversos prejuízos aos cidadãos. Destaca o importante papel que o Poder Judiciário tem de implementar a justiça, compatibilizando os ideais de liberdade e igualdade. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | A & C : revista de direito administrativo e constitucional | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade civil do Estado, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ato processual, responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Erro judiciário, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ato do processo | |
dc.subject.other | Ato judicial | |
dc.subject.other | Ato judiciário | |
dc.title | Fundamentos da irresponsabilidade estatal por atos judiciais : críticas e refutações | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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fundamentos_irresponsabilidade_estatal_prado.pdf | 200.75 kB | Visualizar |
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