| Título: | Sistema normativo do código de processo civil e teoria processual constitucional |
| Autor(es): | Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho |
| Data de publicação: | 01-2009 |
| Resumo: | Apresenta um estudo sobre o código de processo civil. Introduz o tema com uma abordagem histórica. Descreve a sua estruturação técnica, a jurisdição como direito fundamental, a pretensão e ação, o processo e procedimento, o sistema normativo, e finaliza com crítica e conclusões. |
| Assuntos: | Brasil. [Código de processo civil (1973)] Processo civil, aspectos constitucionais, Brasil Processo civil, codificação, crítica e interpretação, Brasil |
| Fonte: | DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Sistema normativo do código de processo civil e teoria processual constitucional. Revista brasileira de direito processual, Belo Horizonte, v.17, n. 65, p. 11-51, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30527>. Acesso em: 7 maio 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30527 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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