TítuloAmicus curiae : instituto processual de legitimação e participação democrática no judiciário politizado
Autor(es)Rosário, Luana Paixão Dantas do
Data de publicação07-2009
ResumoBusca demonstrar, pelos métodos dedutivo e indutivo e por uma abordagem dialética, que o Amicus Curiae é instrumento processual de participação e legitimação democrática. Analisa a legitimação democrática-hermenêutico-discursiva da Jurisdição, pelo viés do processo. Conclui que o Amicus Curiae, instituto de participação política na Jurisdição, fortalece a democracia participativa voltada para a concretização dos direitos fundamentais.
AssuntosControle da constitucionalidade, doutrinas e controvérsias, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Intervenção de terceiros, aspectos políticos, Brasil
Democracia social, aspectos constitucionais, Brasil
Legitimidade, Brasil
FonteROSÁRIO, Luana Paixão Dantas do. Amicus curiae: instituto processual de legitimação e participação democrática no judiciário politizado. Revista Brasileira de Direito Processual, v. 17, n. 67, jul./set. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30560>. Acesso em: 15 ago. 2011.
TipoArtigo
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