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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFrota, Mário
dc.date.issued2008-06
dc.identifier.citationFROTA, Mário. Os cidadãos consumidores e a directiva-quadro da água. Justitia, São Paulo, v. 65, n. 198, p. 343-356, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30568>. Acesso em: 15 mar. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30568
dc.description.abstractAnalisa a Política da Água editada pelo Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia, analisando os princípios dominantes vertidos nos documentos da União Europeia e de Portugal. Defende a elaboração de uma carta destinada aos consumidores a fim de esclarecer pontos sobre a política.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectÁgua, abastecimento, Países da União Européiapt_BR
dc.subjectÁgua, política, Países da União Européiapt_BR
dc.subjectDireito do consumidor, Países da União Europeiapt_BR
dc.subjectServiços públicos, Países da União Europeiapt_BR
dc.subjectContrato de fornecimento, Países da União Europeiapt_BR
dc.subjectÁgua, política, Portugalpt_BR
dc.subject.otherAtividade essencial
dc.subject.otherServiço de infraestrutura
dc.subject.otherServiço público prestado
dc.subject.otherServiços essenciais
dc.subject.otherServiços públicos essenciais
dc.subject.otherDireito das relações de consumo
dc.subject.otherDireito do consumo
dc.titleOs cidadãos consumidores e a Directiva-quadro da águapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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cidadaos_consumidores_directiva_frota.pdf2.62 MBPDFVisualizar

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