| Título: | Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado : parecer |
| Autor(es): | Martins, Ives Gandra da Silva |
| Data de publicação: | 05-2006 |
| Resumo: | Trata-se de parecer que comenta os efeitos da Resolução n° 71, de 2005, sobre o crédito-prêmio de IPI. |
| Notas: | Trata-se de parecer. |
| Assuntos: | Imposto sobre produtos industrializados (IPI), Brasil Crédito, Brasil Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Resolução, Brasil Parecer, Brasil |
| Fonte: | MARTINS, Ives Gandra da Silva. Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado: parecer. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 36, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30648>. Acesso em: 26 maio 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30648 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| efeitos_resolucao_senado_martins.pdf | 139.91 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: