Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida | |
| dc.contributor.author | Maltarollo, Adriano de Sousa | |
| dc.date.issued | 2007-10 | |
| dc.identifier.citation | SIMÕES, Luiz Felipe Bezerra Almeida; MALTAROLLO, Adriano de Sousa. Lei de licitações e instrumento contratual. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 6, n. 70, out. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30729>. Acesso em: 22 nov. 2011 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30729 | |
| dc.description.abstract | Versa sobre conteúdo do artigo 62, caput e § 4º, da Lei de licitações e contratos, que trata da obrigatoriedade ou não de celebrarem-se instrumentos contratuais. Discute a adoção da melhor interpretação do texto legal, à luz do interesse público, com auxílio da jurisprudência e doutrina acerca do tema. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
| dc.subject | Contrato administrativo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Licitação, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Contrato de direito público | |
| dc.title | Lei de licitações e instrumento contratual | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| lei_licitacoes_instrumento_contratual_simoes.pdf | 170.85 kB | Visualizar |
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