| Título: | Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica |
| Autor(es): | Dallari, Adilson Abreu |
| Data de publicação: | 09-2008 |
| Resumo: | Trata-se de parecer sobre a distinção entre acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica e acervo técnico de profissional, obras realizadas em momento anterior à legislação que instituiu o CONFEA, o CREA e a ART, validade e aptidão das antigas certidões para comprovar a capacidade técnica da empresa e o direito de a pessoa jurídica obter o registro de acervo técnico para fins de comprovação de capacitação operacional. |
| Notas: | Trata-se de parecer. |
| Assuntos: | Obras públicas, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Engenharia, Brasil Documentação, Brasil Atestado, Brasil Parecer |
| Fonte: | DALLARI, Adilson Abreu. Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte v.7, n. 81, set. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30754>. Acesso em: 18 out. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30754 |
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