TítuloLicenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente : em licitações, a quem compete obtê-lo?
Autor(es)Rigolin, Ivan Barbosa
Data de publicação12-2008
ResumoAnalisa a responsabilidade pela feitura de estudo de impacto ambiental em licitações que envolvam projetos que degradam o meio ambiente.
AssuntosImpacto ambiental, análise, Brasil
Licitação, normas, Brasil
Licenciamento ambiental, Brasil
Degradação ambiental, Brasil
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama)
FonteRIGOLIN, Ivan Barbosa. Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo? Fórum de contratação e gestão pública, Belo Horizonte, v.7, n. 84, dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30856>. Acesso em: 6 out. 2011.
TipoArtigo
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