| Título: | Concessão e permissão de serviços públicos : novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais |
| Autor(es): | Madeira, José Maria Pinheiro Madeira, Jansen Amadeu do Carmo |
| Data de publicação: | 01-2008 |
| Resumo: | Trata da concessão e permissão de serviços públicos destacando a ineficiência do Estado de forma direta e indireta. |
| Notas: | Artigo publicado em duas partes. |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, legislação, Brasil Permissão de serviços públicos, jurisprudência, Brasil Administração pública, poderes e atribuições, Brasil |
| Fonte: | MADEIRA, José Maria Pinheiro. Concessão e permissão de serviços públicos: novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais: primeira parte. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 73, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30870>. Acesso em: 20 jul. 2011. MADEIRA, José Maria Pinheiro. Concessão e permissão de serviços públicos: novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais: segunda e última parte. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 74, fev. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30870>. Acesso em: 20 jul. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30870 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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