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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlmeida, Guilherme Henrique de La Rocque
dc.date.issued2008-06
dc.identifier.citationALMEIDA, Guilherme Henrique de La Rocque. Convênios. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 78, jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/30893>. Acesso em: 3 nov. 2011pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30893
dc.descriptionOriginalmente publicado em: ALMEIDA, Guilherme Henrique de La Rocque. Controle das transferências financeiras da União. Belo Horizonte: Fórum, 2008. p. 107-183.pt_BR
dc.description.abstractTrata de convênios, que viabilizam a transferência voluntária de recursos, abordando temas como os requisitos para celebração de convênio, a execução financeira, realização de licitação quando da contratação de serviços ou obras com recursos transferidos mediante convênio, dentre outros.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectConvênio, normas, Brasilpt_BR
dc.subjectPrestação de contas, fiscalização, normas, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato administrativo, responsabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectOrçamento público, administração, Brasilpt_BR
dc.subjectLei de diretrizes orçamentárias (LDO), Brasilpt_BR
dc.subjectTransferência de recursos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherContrato de direito público
dc.subject.otherVerba pública
dc.titleConvêniospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesOriginalmente publicado em : ALMEIDA, Guilherme Henrique de La Roque. Controle das transferências financeiras da União. Belo Horizonte : Fórum, 2008. p. 107-183.pt_br
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