| Título: | Convênios |
| Autor(es): | Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque |
| Data de publicação: | 06-2008 |
| Resumo: | Trata de convênios, que viabilizam a transferência voluntária de recursos, abordando temas como os requisitos para celebração de convênio, a execução financeira, realização de licitação quando da contratação de serviços ou obras com recursos transferidos mediante convênio, dentre outros. |
| Notas: | Originalmente publicado em: ALMEIDA, Guilherme Henrique de La Rocque. Controle das transferências financeiras da União. Belo Horizonte: Fórum, 2008. p. 107-183. |
| Assuntos: | Convênio, normas, Brasil Prestação de contas, fiscalização, normas, Brasil Contrato administrativo, responsabilidade, Brasil Orçamento público, administração, Brasil Lei de diretrizes orçamentárias (LDO), Brasil Transferência de recursos, Brasil |
| Fonte: | ALMEIDA, Guilherme Henrique de La Rocque. Convênios. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 78, jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/30893>. Acesso em: 3 nov. 2011 |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30893 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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