Título: | A substituição das agências de água |
Autor(es): | Machado, Paulo Affonso Leme |
Data de publicação: | 2004 |
Resumo: | Trata de temas como a Agência Nacional de Águas – ANA – e seu contrato de gestão, as entidades delegatárias das agências de água, a transferência de cobrança para essas entidades, a responsabilização no caso de malversação das receitas e dos bens, e os Comitês de Bacia Hidrográfica. |
Assuntos: | Agência reguladora Recursos hídricos, política Água Serviço de água e esgotos, controle, |
Fonte: | Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 26, jul. 2004. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30940 |
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